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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2014 - 15:15
Uma década depois da ‘caixa preta’
Mais de uma década depois do pacto sem precedentes “em favor de um judiciário mais rápido e republicano”
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 11:02
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2019 - 14:53
Homem é condenado por tortura, estupro e morte de ex-mulher
Vara de Violência Doméstica fixou pena de 92 anos.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 15:11
Projeto torna obrigatória caixa-preta em veículos novos
Registro de dados e voz deverá permitir análise detalhada da performance do sistema do carro no exato momento do acidente
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Fevereiro de 2003 - 03:00
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 15:11
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Abril de 2014 - 15:53
Tortura e direitos humanos
Nos anos de 2011 a 2013 as denúncias de tortura em todo país cresceram 129% (de 816 casos se chegou
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00
Recurso especial. Ação de usucapião.
Faixa de fronteira. Terras devolutas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00
Embargos infringentes. Tortura.
Policiais militares.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2017 - 12:38
Liminar suspende aumento de plano de saúde aplicado por seguradora a uma cliente
Reajuste por faixa etária superava 100%.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 12:01
Mantida condenação de réu por castigos físicos contra filha e enteada
Agressões tipificaram crime de tortura.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 20:45
Câmara rejeita caixa-preta obrigatória em veículos novos
Embora considere o projeto bem-intencionado, Comissão de Viação e Transportes entende que iniciativa deve ser do Contran. Proposta será arquivada
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2015 - 09:34
Para OAB, convocação de advogada de delatores para depor na CPI, é 'ilegal e antijurídica'
Na semana passada, Beatriz Catta Preta renunciou às defesas ligadas à investigação
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Ação de indenização. Dano moral.
Faixa com manifestação contrária à igreja.
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 15:16
O STF e a caixa preta da Petrobras!
Não mais se discute: o desvio de bilhões de reais da Petrobras é o maior escândalo da história do Brasil. E foi deflagrado com a conhecida “Operação Lava Jato”
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 14:30
Universitária é chamada de macaca, preta e safada
Estudantes protestaram na Unesp de Presidente Prudente (SP) em apoio à aluna vítima de racismo
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 15:10
Corregedora diz que 'caixa preta' do Judiciário está aberta
Para Eliana Calmon, o Supremo não falhou em nenhuma das considerações feitas em relação ao mensalão
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 11:11
Preta Gil quer processar deputado por comentário racista
"Advogado acionado, sou uma mulher Negra, forte e irei até o fim", escreveu a cantora no microblog